Estes termos de uso (os «Termos») aplicam-se ao aplicativo Nour Al-Muslim (o «Aplicativo») e ao site www.nouralmuslim.com (o «Site»), fornecidos pela The Innovates Tech Inc., empresa canadense sediada em Calgary, Alberta («nós»). Ao baixar ou usar o Aplicativo, ou usar o Site, você aceita estes Termos, nossa política de uso aceitável e nossa política de privacidade. Se não concordar, não os utilize.
- Licença de uso do Aplicativo
- Aplicativo gratuito e doações
- Conteúdo religioso e orientação
- Horários de oração, qibla e cálculos
- STRATA AI
- Conteúdo e serviços de terceiros
- Propriedade intelectual
- Termos das lojas de aplicativos
- Isenção de garantias
- Limitação de responsabilidade
- Alterações, suspensão e encerramento
- Lei aplicável
- Disposições gerais
1. Licença de uso do Aplicativo
Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Aplicativo em dispositivos que você possui ou controla, para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos e as regras da loja de onde o obteve. Todos os direitos não concedidos expressamente ficam reservados.
2. Aplicativo gratuito e doações
O Aplicativo é gratuito, sem anúncios nem assinaturas. Você pode optar por doar qualquer valor oferecido no Aplicativo pela App Store ou pelo Google Play. As doações são presentes voluntários ao desenvolvedor para apoiar o trabalho no Aplicativo; não desbloqueiam recursos, não são compra de bens ou serviços e não valem como recibo de zakat ou sadaqa nem como recibo de doação beneficente para fins fiscais. Reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google conforme suas políticas.
3. Conteúdo religioso e orientação
O Aplicativo apresenta o Alcorão, traduções de seu significado, tafsir, hadiths com seu grau, obras clássicas, adhkar e lições tal como publicados por seus autores e fontes. As traduções transmitem o significado e não são o próprio Alcorão. Onde os estudiosos divergem, o Aplicativo indica a opinião seguida. O Aplicativo é uma ferramenta de leitura, aprendizado e adoração; não substitui estudiosos qualificados. Para questões sobre sua situação pessoal, consulte um estudioso qualificado.
4. Horários de oração, qibla e cálculos
Trabalhamos para que horários de oração, qibla, calendário hegírico e resultados de zakat e herança sejam precisos e os verificamos com referências independentes. Porém, os resultados dependem do método, das configurações, da localização e dos sensores do dispositivo que você usa, e o calendário hegírico pode diferir dos anúncios locais de avistamento da lua. Confirme as questões importantes com sua mesquita local ou um estudioso qualificado, especialmente o início do Ramadã, o Eid e a partilha de uma herança.
5. STRATA AI
O STRATA funciona no seu dispositivo. Ele cita os textos do Aplicativo e pode acrescentar explicações geradas por IA, identificadas como tal, que podem conter erros. O STRATA não emite fatwas nem pareceres jurídicos. Os modelos externos são opcionais, desativados por padrão e regidos pelos termos do provedor que você escolher.
6. Conteúdo e serviços de terceiros
O texto do Alcorão e seus dados de diagramação, as recitações, traduções, tafsir, hadiths, livros e gravações do adhan pertencem a seus titulares e são usados conforme seus termos (veja Configurações → Sobre → Conteúdo e licenças no Aplicativo). Os links para outros sites e serviços são oferecidos por conveniência; não somos responsáveis por seu conteúdo ou práticas.
7. Propriedade intelectual
O software, o design e a interface do Aplicativo, o assistente STRATA, nossa seleção e organização do conteúdo, o Site e os nomes e logotipos «Nour Al-Muslim», «نور المسلم» e «STRATA» pertencem à The Innovates Tech Inc. ou são licenciados a ela e protegidos por lei. Seu uso deles é regido por estes Termos e pela política de uso aceitável.
8. Termos das lojas de aplicativos
Se você obteve o Aplicativo na App Store da Apple, reconhece que estes Termos são celebrados entre você e nós, e não com a Apple; que a Apple não é responsável pelo Aplicativo nem por seu conteúdo, não tem obrigação de manutenção ou suporte e é terceira beneficiária destes Termos com direito de aplicá-los contra você. O Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativos Licenciados da Apple aplica-se além destes Termos, que prevalecem quando o protegem mais. Se você obteve o Aplicativo no Google Play, também se aplicam os Termos de Serviço do Google Play.
9. Isenção de garantias
Na medida permitida por lei, o Aplicativo e o Site são fornecidos «no estado em que se encontram» e «conforme disponíveis», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, precisão e não violação. Não garantimos que funcionem sem interrupções ou erros. Nada nestes Termos limita os direitos que as leis de defesa do consumidor irrenunciáveis lhe conferem.
10. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a The Innovates Tech Inc. e seus diretores, funcionários e parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, nem por perda de dados, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo ou do Site. Como o Aplicativo é gratuito, nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada a ele não excederá CAD 100. Algumas jurisdições não permitem essas limitações, que podem não se aplicar a você.
11. Alterações, suspensão e encerramento
Podemos atualizar o Aplicativo, adicionar ou remover recursos ou conteúdos (por exemplo, se uma licença mudar) ou alterar estes Termos. Se a alteração dos Termos for relevante, avisaremos no Site ou no Aplicativo. Você pode deixar de usar o Aplicativo a qualquer momento desinstalando-o. Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Site ou aos nossos recursos online se você violar estes Termos ou a política de uso aceitável.
12. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da província de Alberta e pelas leis federais do Canadá nela aplicáveis, sem considerar regras de conflito de leis, e os tribunais de Alberta são competentes, salvo se a lei do consumidor do seu país de residência permitir que você recorra aos seus próprios tribunais.
13. Disposições gerais
Se alguma parte destes Termos for considerada inexequível, o restante continua em vigor. Deixar de exigir uma disposição não significa renunciar a ela. Você não pode ceder seus direitos decorrentes destes Termos; nós podemos ceder os nossos a um sucessor. Esta é uma tradução para o português; na medida permitida por lei, prevalece o texto em inglês. Dúvidas: [email protected].